O que é: Matrícula Atualizada
O que é Matrícula Atualizada?
A Matrícula Atualizada é um documento utilizado para comprovar a situação atual de um imóvel perante o Registro de Imóveis. Essa matrícula contém informações relevantes sobre a propriedade, como dados do proprietário, descrição do imóvel, histórico de transações e ônus existentes.
Importância da Matrícula Atualizada
A Matrícula Atualizada é de extrema importância tanto para o proprietário do imóvel quanto para terceiros interessados em adquiri-lo. Ela serve como uma garantia de que o imóvel está regularizado e livre de pendências, evitando problemas futuros e assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias.
Como obter a Matrícula Atualizada?
Para obter a Matrícula Atualizada de um imóvel, é necessário solicitar ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado. É importante fornecer os dados corretos do imóvel, como endereço completo e número da matrícula anterior, caso exista.
Informações contidas na Matrícula Atualizada
A Matrícula Atualizada contém diversas informações relevantes sobre o imóvel, como:
– Dados do proprietário: nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão e número de documento de identificação;
– Descrição do imóvel: localização, dimensões, características físicas e confrontações;
– Histórico de transações: registro de todas as transações de compra e venda do imóvel, com as respectivas datas, valores e partes envolvidas;
– Ônus existentes: registro de hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros ônus que possam existir sobre o imóvel;
– Certidões negativas: informações sobre a existência ou não de ações judiciais, processos de execução fiscal ou outras pendências que possam afetar a propriedade do imóvel.
Validade da Matrícula Atualizada
A Matrícula Atualizada possui validade de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esse período, é necessário solicitar uma nova atualização para obter informações atualizadas sobre o imóvel.
Utilização da Matrícula Atualizada
A Matrícula Atualizada é utilizada em diversas situações, tais como:
– Compra e venda de imóveis: o comprador pode verificar a regularidade do imóvel e garantir que não existam pendências que possam comprometer a transação;
– Financiamento imobiliário: as instituições financeiras exigem a apresentação da Matrícula Atualizada como garantia de que o imóvel está regularizado e livre de ônus que possam afetar o financiamento;
– Inventário e partilha de bens: a Matrícula Atualizada é necessária para comprovar a propriedade do imóvel e facilitar o processo de inventário e partilha de bens;
– Regularização de imóveis: em casos de imóveis irregulares, a Matrícula Atualizada é utilizada para iniciar o processo de regularização junto aos órgãos competentes.
Conclusão
A Matrícula Atualizada é um documento essencial para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias. Ao obter esse documento, é possível verificar a regularidade do imóvel, evitar problemas futuros e assegurar a tranquilidade de todas as partes envolvidas. Portanto, é fundamental solicitar a Matrícula Atualizada sempre que necessário e mantê-la atualizada para garantir a validade das informações contidas no documento.
