O que é: Garantia Real
O que é: Garantia Real
A garantia real é um termo utilizado no âmbito jurídico e financeiro para se referir a um tipo de garantia que envolve a utilização de bens materiais como forma de assegurar o cumprimento de uma obrigação. Nesse tipo de garantia, o devedor oferece um bem de valor como garantia ao credor, que poderá executá-lo em caso de inadimplência.
Essa modalidade de garantia é comumente utilizada em operações de crédito, empréstimos e financiamentos, onde o bem dado em garantia é chamado de bem alienado. Dessa forma, caso o devedor não cumpra com suas obrigações, o credor poderá tomar posse do bem e vendê-lo para quitar a dívida.
A garantia real é uma forma de proteção tanto para o credor quanto para o devedor. Para o credor, ela oferece uma segurança adicional, pois em caso de inadimplência, ele tem a possibilidade de reaver o valor emprestado através da venda do bem. Já para o devedor, essa modalidade de garantia pode facilitar a obtenção de crédito, uma vez que oferece uma maior confiança ao credor.
É importante ressaltar que a garantia real não se limita apenas a bens imóveis, como muitos podem pensar. Ela pode envolver também bens móveis, como veículos, máquinas, equipamentos, entre outros. O importante é que o bem oferecido em garantia possua valor suficiente para cobrir a dívida em caso de inadimplência.
Além disso, é necessário que a garantia seja formalizada através de um contrato, onde constem todas as informações relevantes sobre o bem alienado, como descrição, valor, condições de utilização, entre outros. Esse contrato deve ser registrado em cartório para que tenha validade legal.
Outro ponto importante a ser destacado é que, mesmo com a garantia real, o devedor continua sendo responsável pelo pagamento da dívida. A garantia serve apenas como uma forma de assegurar o cumprimento da obrigação, mas não exime o devedor de sua responsabilidade financeira.
No caso de financiamentos imobiliários, por exemplo, é comum que o próprio imóvel financiado seja dado em garantia. Nesse caso, o devedor continua sendo o proprietário do imóvel, mas em caso de inadimplência, o banco pode executar a garantia e leiloar o imóvel para recuperar o valor emprestado.
É importante destacar também que a garantia real pode ser utilizada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. No caso das empresas, é comum que sejam utilizados bens como maquinários, estoques ou até mesmo recebíveis como garantia em operações de crédito.
Em resumo, a garantia real é uma forma de garantir o cumprimento de uma obrigação através da utilização de bens materiais como garantia. Ela oferece segurança tanto para o credor quanto para o devedor, e pode ser utilizada em diferentes tipos de operações financeiras. No entanto, é importante que todas as condições sejam formalizadas em contrato e registradas em cartório para que tenham validade legal.
