O que é: Glossário Imobiliário
O que é: Glossário Imobiliário
O mercado imobiliário é um setor complexo, com uma linguagem própria e termos específicos que podem ser desconhecidos para muitas pessoas. Para ajudar a desvendar esse universo, criamos um glossário imobiliário completo, com explicações detalhadas dos principais termos utilizados nesse ramo. Se você está pensando em comprar, vender ou alugar um imóvel, este glossário será uma ferramenta útil para entender melhor o mercado e tomar decisões mais informadas.
1. Avaliação Imobiliária
A avaliação imobiliária é um processo realizado por um profissional especializado, com o objetivo de determinar o valor de um imóvel. Esse valor é baseado em diversos fatores, como localização, tamanho, estado de conservação, entre outros. A avaliação imobiliária é importante tanto para quem deseja vender um imóvel, para definir um preço justo, quanto para quem deseja comprar, para saber se o valor pedido está de acordo com o mercado.
2. Financiamento Imobiliário
O financiamento imobiliário é uma modalidade de crédito oferecida por instituições financeiras, que permite que uma pessoa compre um imóvel e pague o valor em parcelas ao longo de um período determinado. Geralmente, o imóvel fica como garantia do empréstimo, o que significa que, em caso de inadimplência, a instituição financeira pode tomar o imóvel para quitar a dívida. O financiamento imobiliário é uma opção muito utilizada por quem não possui o valor total para comprar um imóvel à vista.
3. Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda é um documento legal que formaliza a transação de um imóvel entre comprador e vendedor. Nele, são estabelecidas todas as condições da negociação, como preço, forma de pagamento, prazo para entrega do imóvel, entre outros. É fundamental que o contrato de compra e venda seja redigido por um advogado especializado em direito imobiliário, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente e protejam os interesses das partes envolvidas.
4. IPTU
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela prefeitura. O pagamento do IPTU é obrigatório e anual, e o não pagamento pode acarretar em multas e juros. O IPTU é utilizado para financiar serviços públicos, como pavimentação de ruas, iluminação, coleta de lixo, entre outros.
5. Escritura Pública
A escritura pública é um documento lavrado em cartório, que tem como objetivo formalizar a transferência de propriedade de um imóvel. Ela é necessária para que a transação seja considerada legal e válida. A escritura pública deve conter todas as informações relevantes sobre o imóvel, como localização, metragem, características, além dos dados do comprador e do vendedor. É importante ressaltar que a escritura pública só pode ser lavrada por um tabelião de notas, que é um profissional habilitado para esse fim.
6. Matrícula do Imóvel
A matrícula do imóvel é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis, que contém todas as informações sobre a propriedade, como histórico de transações, ônus e gravames, entre outros. A matrícula do imóvel é fundamental para comprovar a propriedade e a regularidade do imóvel. Antes de comprar um imóvel, é importante solicitar a matrícula atualizada, para verificar se não há pendências ou problemas que possam comprometer a negociação.
7. Condomínio
O condomínio é uma forma de organização utilizada em edifícios e loteamentos, em que os moradores compartilham a posse e a responsabilidade sobre áreas comuns, como jardins, piscinas, salão de festas, entre outros. Para manter essas áreas em bom estado, é cobrada uma taxa mensal, conhecida como taxa de condomínio. Essa taxa é utilizada para pagar despesas como limpeza, manutenção, segurança, entre outras. É importante que o comprador esteja ciente do valor da taxa de condomínio antes de adquirir um imóvel em um condomínio.
8. Habite-se
O habite-se é um documento emitido pela prefeitura, que atesta que um imóvel está em conformidade com as normas e regulamentos municipais e pode ser habitado. Para obter o habite-se, é necessário que o imóvel tenha sido construído de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura e que tenha passado por todas as vistorias e inspeções necessárias. O habite-se é fundamental para comprovar a legalidade do imóvel e para que seja possível realizar a ligação de serviços básicos, como água e energia elétrica.
9. Incorporadora
A incorporadora é uma empresa responsável por desenvolver empreendimentos imobiliários, como edifícios e condomínios. Ela é responsável por todas as etapas do processo, desde a compra do terreno até a entrega das chaves aos compradores. A incorporadora é responsável pela contratação de arquitetos, engenheiros, construtoras, além de cuidar de toda a parte burocrática, como obtenção de licenças e alvarás. Ao comprar um imóvel na planta, é importante verificar a reputação e a idoneidade da incorporadora.
10. Permuta
A permuta é uma modalidade de negociação em que duas partes trocam imóveis de igual valor. Essa modalidade é bastante utilizada por quem deseja trocar de imóvel sem precisar envolver dinheiro na negociação. A permuta pode ser realizada entre pessoas físicas ou jurídicas, e é necessário que haja um contrato de permuta, que estabeleça todas as condições da negociação, como valor dos imóveis, prazo para entrega, entre outros.
11. Usucapião
O usucapião é um processo legal que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Para que seja possível obter a propriedade por usucapião, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos, como posse mansa e pacífica, sem oposição do proprietário, e prazo mínimo de 5 anos. O usucapião é uma forma de regularizar a situação de imóveis que não possuem escritura ou matrícula.
12. Vistoria de Imóvel
A vistoria de imóvel é um procedimento realizado antes da entrega das chaves, com o objetivo de verificar o estado de conservação do imóvel e identificar possíveis problemas ou defeitos. A vistoria de imóvel é importante tanto para o comprador, para garantir que o imóvel esteja em perfeitas condições, quanto para o vendedor, para evitar problemas futuros. É recomendado que a vistoria seja realizada por um profissional especializado, que possa identificar problemas estruturais ou de acabamento.
13. Registro de Imóveis
O registro de imóveis é o ato de inscrever um imóvel no cartório de registro de imóveis, para que seja reconhecida a sua propriedade. O registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica da transação e para que o imóvel possa ser negociado no futuro. Além disso, o registro de imóveis é necessário para que seja possível obter financiamento imobiliário, realizar inventários, entre outros procedimentos legais.
Esse glossário imobiliário é apenas uma introdução aos principais termos utilizados no mercado imobiliário. É importante ressaltar que cada negociação imobiliária é única e pode envolver outros termos e procedimentos específicos. Caso você esteja interessado em comprar, vender ou alugar um imóvel, é recomendado que você consulte um profissional especializado, como um corretor de imóveis ou um advogado, para receber orientações adequadas e personalizadas.
